CONTRA OU A FAVOR? UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA DE PORTO VELHO SOBRE A LEGISLAÇÃO E A LIBERAÇÃO DE CAÇA NO BRASIL

II Encontro Científico de Agricultura Sustentável e Biodiversidade - II ECASB

Autores

  • Regis Gabriel Tavares de Oliveira Centro Universitário Aparício Carvalho (FIMCA)
  • Isabela Ferreira Amancio Medeiros Centro Universitário Aparício Carvalho (FIMCA)
  • Rílary de Moraes Silva Centro Universitário Aparício Carvalho (FIMCA)
  • Marcela Alvares de Oliveira Centro Universitário Aparício Carvalho (FIMCA)

DOI:

https://doi.org/10.37157/fimca.v7i1.89

Palavras-chave:

Caça amadora, Caça de subsistência, Caça científica'

Resumo

O uso de animais silvestres na alimentação é um fator cultural presente em todas as sociedades humanas. Contudo, embora fique clara a importância para a soberania e segurança alimentar de várias populações, a caça configura-se como um dos recursos naturais com maiores problemas regulamentários no Brasil. Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98) a caça é proibida, sendo permitida em caso de necessidade. A ausência da definição desse estado de necessidade possibilita a abertura de interpretação da lei. Ademais, não existem dados sobre o posicionamento da população em relação a liberação da caça e a legislação pertinente. Diante do exposto, o presente projeto tem como objetivo avaliar o conhecimento da população urbana do município de Porto Velho sobre a legislação que envolve a caça de animais silvestres e a possibilidade da liberação dessa atividade no Brasil. O estudo será conduzido com moradores da zona urbana de Porto Velho, e os dados serão coletados através de um questionário online semiestruturado, divido em duas categorias. Na primeira categoria serão levantados os dados referentes ao perfil socioeconômico do entrevistado, o que incluirá: idade, nível de escolaridade, local de nascimento, religião, renda média mensal, ocupação laboral, localidade, tempo de moradia no local, participação em grupos ou sociedade protetora de animais, se realiza a prática da caça ou se consome carne de caça. A segunda parte será referente aos aspectos relacionados com o conhecimento sobre a lei de Crimes Ambientais, conhecimento sobre as modalidade de caça presentes na lei, conhecimento sobre a lei de Proteção a Fauna, conhecimento sobre a PL 6268/2016 de liberação de caça, posicionamento sobre a liberação de casa e justificativa de resposta. Todos os indivíduos que forem convidados a participar do estudo serão esclarecidos sobre os objetivos do projeto, o livre direito de participar ou não da pesquisa, o direito a se retirar dela a qualquer momento e da garantia de anonimato, conforme as determinações da Resolução CNS 466/12, do Ministério da Saúde, que regulamenta as pesquisas envolvendo seres humanos. Para tal, o projeto encontra-se em apreciação do CEP. Será usado como critério de inclusão todos maiores de 18 anos, residentes do município de Porto Velho e que possuam acesso à internet. Para analisar as perguntas dos itens fechados (sim ou não) presentes na entrevista, será realizado o teste de qui-quadrado com nível de significância de 5%. Os resultados esperados a partir desse projeto são: o perfil socioeconômico da população urbana de Porto Velho que possuiu algum tipo de posicionamento em relação a liberação da caça no Brasil; número de pessoas que detém algum tipo de conhecimento sobre a Lei de Crimes Ambientais, a Lei de Proteção a Fauna e a PL da caça; lista das modalidades de caça conhecidas pela população.

Biografia do Autor

Regis Gabriel Tavares de Oliveira, Centro Universitário Aparício Carvalho (FIMCA)

Ciências Biológicas

Isabela Ferreira Amancio Medeiros, Centro Universitário Aparício Carvalho (FIMCA)

Ciências Biológicas

Rílary de Moraes Silva, Centro Universitário Aparício Carvalho (FIMCA)

Ciências Biológicas

Publicado

2020-08-01

Como Citar

Oliveira, R. G. T. de, Medeiros, I. F. A., Silva, R. de M., & Oliveira, M. A. de. (2020). CONTRA OU A FAVOR? UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA DE PORTO VELHO SOBRE A LEGISLAÇÃO E A LIBERAÇÃO DE CAÇA NO BRASIL: II Encontro Científico de Agricultura Sustentável e Biodiversidade - II ECASB. REVISTA FIMCA, 7(1), 28. https://doi.org/10.37157/fimca.v7i1.89

Edição

Seção

Resumos de Eventos / Conference Abstract